O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória (MP) do fim da “taxa das blusinhas”, a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A inclusão da MP na pauta de votações desta semana passou por um acordo político que envolveu a cúpula do Poder Legislativo e o Palácio do Planalto.
A medida havia sido aprovada pela Câmara mais cedo nesta quinta e agora passa a ter validade permanente. O fim da cobrança é uma das bandeiras eleitorais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende usar na campanha à reeleição.
O tema dividiu o Palácio do Planalto em 2025, colocando de um lado o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que temia o desgaste junto ao setor produtivo, e do outro, o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom), que via uma maneira de acenar ao eleitorado ao retirar a taxa.
Diante da avaliação que a cobrança desse imposto prejudicava eleitoralmente Lula, a medida foi revertida neste ano, com a edição da MP. O tema voltou a andar agora, às vésperas de perder a validade, após encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), num movimento de reaproximação política que tem como pano de fundo interesses eleitorais.
Aliados na comissão
O governo conseguiu emplacar parlamentares aliados para os principais postos da comissão mista que analisou a MP antes do plenário da Câmara. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi o presidente do colegiado e a senadora Leila Barros (PDT-DF) a relatora.
A proposta é considerada um ativo eleitoral pelo petista, que é candidato à reeleição. O principal receio para redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras
Após reuniões com a equipe econômica do governo e representantes do setor produtivo, a relatora decidiu fazer mudanças no texto da MP para regulamentar uma revisão periódica de impactos à indústria.
O relatório define que os efeitos da mudança serão avaliados, inicialmente, em um período de até três meses e depois de até seis meses. Caberá ao governo apresentar alternativas para diminuir os reflexos dessa medida junto à indústria brasileira. A reavaliação periódica dos impactos da medida não irá interferir na isenção das compras internacionais de até US$ 50, incluiria, no entanto, medidas compensatórias ao mercado doméstico.
O Globo
