O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma nesta sexta-feira (5) o julgamento da ação que pede a impugnação da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A análise foi interrompida na última quarta-feira (2) após um pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente. Até o momento, o placar está em 2 votos a 1 pela manutenção da candidatura.
O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência da ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e, consequentemente, pelo deferimento do registro de Cícero. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos. Em posição contrária, a desembargadora Giovanna Mayaer votou pela procedência da impugnação e pelo indeferimento da candidatura.
Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso antes da votação dos demais integrantes do colegiado. A expectativa é de que a análise seja retomada nesta sexta-feira, quando deverão apresentar seus votos os desembargadores Helena Fialho e João Benedito, além de Rodrigo Clemente, que pediu vista do processo.
Após a sessão de quarta-feira, a defesa de Cícero comemorou os dois votos favoráveis. O advogado Walter Agra afirmou que o voto do relator afastou uma possível comparação entre o processo envolvendo o candidato na Paraíba e casos analisados pela Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro. Segundo ele, não foram apresentadas novas provas no processo.
Entenda a impugnação
A ação apresentada pelo MPE tem como base elementos das investigações da Operação Território Livre, que apurou suspeitas relacionadas à atuação de uma facção ligada ao tráfico de drogas durante a gestão de Cícero Lucena na Prefeitura de João Pessoa. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, o artigo 97 da Constituição Federal estabelece impedimentos à candidatura de pessoas que integrem ou recebam apoio de grupos armados, independentemente da existência de condenação judicial anterior.
