O deputado estadual Tião Gomes (PSB) iniciou a coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o objetivo de apurar o que classifica como descumprimento no pagamento de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), comandada por Pollyanna Werton.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir transparência e apurar por que emendas impositivas, estaduais e federais, direcionadas à pasta não estariam sendo executadas, especialmente aquelas voltadas a associações e ações de assistência social. Tião acusa a secretaria de atrasar processos, ocultar informações e transferir responsabilidades.
Em entrevista, o deputado afirmou que tenta, desde junho, viabilizar a liberação dos recursos e que entidades indicadas por parlamentares enfrentam dificuldades para acessar o sistema e formalizar convênios. “O que queremos é urgência e transparência. Se não houver solução, a CPI será instalada para saber onde esse dinheiro foi parar”, afirmou.
Tião também elevou o tom ao dizer que o problema não se restringe a ele, mas atinge outros deputados, e acusou a secretária de centralizar decisões. “Não é a Secretaria de Desenvolvimento Humano, é a secretaria dela”, disparou.
A reação da titular da pasta veio em seguida. Pollyanna Werton rebateu as acusações, negou irregularidades e afirmou que parte das emendas citadas pelo deputado não atende aos critérios legais exigidos para liberação dos recursos. Segundo ela, algumas entidades não apresentaram plano de trabalho ou documentação mínima, enquanto outras destinaram recursos para ações que não são de competência da secretaria.
A secretária também negou falta de diálogo e afirmou que o acesso à pasta está aberto a todos os parlamentares. “Não se paga recurso público sem cumprir a lei. Todas as emendas que chegaram com documentação adequada foram pagas”, declarou, classificando a fala do deputado como equivocada e pedindo retratação.
O embate expõe um desgaste público dentro da base governista e adiciona tensão à reta final do ano legislativo. Caso não haja avanço nas próximas semanas, Tião Gomes já avisou que pretende formalizar a CPI no início de fevereiro, ampliando o conflito político em torno da execução das emendas parlamentares no Estado.
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