O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou na última segunda-feira (26), e novamente paralisou o julgamento sobre as candidaturas fictícias do PSD e dos Progressistas nas eleições de 2020 em Boqueirão, município do Cariri paraibano. O julgamento havia sido pausado no dia 5 deste mês e agora aguardava o voto da presidente da Corte, a desembargadora Maria Fátima Bezerra Maranhão, para decidir se Boqueirão terá nova eleição para vereador. O placar atual é de 3×3.
Nas eleições de 2020, PSD e Progressistas conseguiram eleger juntos seis das oito vagas para vereador na Câmara Municipal, cada um com três candidatos vitoriosos.
A ação movida contra as então candidatas Adjailma de Lacerda Brito, Jaquelynne Cassia de Amorim e Alaide Maria Ramos, investigadas por candidaturas fictícias, e contra os dois partidos voltaram a ser julgadas nesta segunda-feira. Em primeira instância, o julgamento da 62ª Zona Eleitoral em Boqueirão considerou uma ação improcedente. Após o resultado, foram interpostos recursos por Ediana Araujo de Macedo e Margarida Teresa do Nascimento Sousa.
Durante a análise do recurso, em sessão do dia 7 de abril, o relator do processo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, votou contra o recurso, sendo acompanhado pelos juízes Bianor Arruda e Roberto D’Horn. No entanto, no dia 5 deste mês, a juíza Maria Cristina Paiva abriu divergência e acolheu o recurso, pedindo a nulidade dos votos dos Progressistas e do PSD, além da cassação dos eleitos e suplentes, e a inelegibilidade por oito anos das três candidatas. A juíza também determinou a realização de novas transferências e o afastamento imediato dos vereadores atuais.
A juíza Francilucy Rejane acompanhou a divergência anterior, alegando que os candidatos não comprovaram participação na campanha eleitoral e distribuição de material de campanha. Em seu voto, ela optou por manter os vereadores atuais no cargo até a realização de novas eleições.
“A investigadas obtiveram votação inexpressiva. Uma teve um voto e as outras duas foram zeradas. . Há um conjunto de circunstâncias que respaldam a tese da fraude”, argumentou a juíza.
A desembargadora Agamenilde Arruda, vice-presidente do TRE-PB, também entendeu que houve a formalização de candidatura fictícia e votou junto com as juízas Maria Cristina Paiva e Francilucy Rejane.
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Com ClickPB
