Davi Alcolumbre marcou três sessões de discussão da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. As sessões de discussão no plenário ocorrerão na terça-feira, 6, na quarta-feira, 7, e na quinta-feira, 8, em formato semipresencial.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro. Segundo a nota da Presidência da Casa, o tema “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O que prevê a proposta
A PEC fixa a jornada semanal em 40 horas, em vez das atuais 44, e mantém o limite diário de 8 horas. O trabalhador passará a ter dois dias de descanso por semana, sem corte de salário. O texto indica que um deles seja, preferencialmente, o domingo.
A mudança será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada cairá para 42 horas, já com dois dias de repouso semanal remunerado. Um ano depois desse prazo, o limite chegará a 40 horas.
A regra não alcançará trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, o equivalente a R$ 21.188 mensais.
Como será a tramitação
De acordo com o regimento interno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois dessa etapa, outras três sessões são exigidas antes do segundo turno.
O regimento permite encurtar esse intervalo, procedimento chamado de quebra de interstício. Para isso, é necessária a aprovação da maioria simples dos senadores presentes à sessão.
Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos três quintos dos votos favoráveis nos dois turnos, o que corresponde a 49 senadores.
Sessões à distância
Alcolumbre determinou que as sessões sejam semipresenciais, o que permite a participação remota dos parlamentares. O modelo foi criado durante a pandemia de covid-19, quando o isolamento social exigiu uma alternativa para que o Congresso continuasse votando medidas de enfrentamento à crise sanitária.
Nota oficial do Senado à imprensa
“Na próxima terça-feira, 6, o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal”
