A novela envolvendo as emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos capítulos em 2025, assombrando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste com o tema dificulta a articulação política da gestão petista, que já patina no Congresso Nacional para aprovar pautas prioritárias.
Dino bloqueou o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão (RP8) no fim de 2024. O magistrado determinou que a Câmara dos Deputados respondesse de forma objetiva a uma série de questionamentos a respeito da destinação dos recursos. Emendas da mesma categoria indicadas pelo Senado Federal também foram suspensas com a exigência de critérios de transparência e rastreabilidade.
O ministro, porém, concordou com a liberação de parte dos recursos – R$ 370 milhões – necessários para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. O alerta foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Apesar da liberação de parte das emendas, líderes contaram que a crise em torno do tema não terá um fim tão próximo. Deputados da base do governo acreditam que a questão poderá ser resolvida apenas após o pagamento das emendas já indicadas pelos parlamentares.
Na avaliação de alguns líderes partidários, as decisões de Dino expõem uma espécie de “jogo combinado” com o Palácio do Planalto. Por isso, o governo federal tem enfrentado dificuldades na votação de propostas prioritárias dentro do Parlamento.
No apagar das luzes de 2024, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o pacote de revisão de gastos públicos da equipe econômica de Lula. Os projetos, no entanto, ficaram travados por quase um mês na Câmara dos Deputados antes da votação, diante do impasse causado pela liberação dos recursos.
Fonte: Metrópoles
