A Prefeitura de Queimadas conquistou o Selo Ouro do Programa Turmalina, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aos municípios que atingem o desempenho máximo nos critérios de transparência pública. Na avaliação mais recente, divulgada nesta terça-feira (4), o município alcançou 630 de 630 pontos, garantindo 100% de aproveitamento e figurando entre as administrações com melhor desempenho no Estado.
O resultado é obtido por meio da Robô Turmalina, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TCE-PB em parceria com o Laboratório de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O sistema realiza visitas automáticas aos portais da transparência dos 223 municípios paraibanos, analisando diariamente informações sobre planejamento, licitações, contratos, convênios, receitas, despesas, folha de pessoal, pagamentos e demais dados exigidos pela legislação.
No relatório divulgado pelo Tribunal, Queimadas obteve a pontuação máxima em todos os critérios avaliados, demonstrando conformidade integral com os requisitos estabelecidos para a transparência da gestão pública.
A ferramenta foi criada para fortalecer o controle social e auxiliar a fiscalização dos recursos públicos, verificando automaticamente a disponibilidade das informações que devem ser disponibilizadas pelos órgãos públicos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sequência de reconhecimentos
A conquista do Selo Ouro do Programa Turmalina amplia uma série de reconhecimentos obtidos pela gestão municipal ao longo de 2026.
Em março, Queimadas recebeu o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), em reconhecimento às políticas públicas voltadas para a alfabetização na idade certa.
Já em julho, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Prefeitura referente ao exercício de 2024, atestando a regularidade da gestão fiscal.
Com a pontuação máxima no Programa Turmalina, Queimadas consolida mais um resultado na área da gestão pública, desta vez com destaque para os indicadores de transparência e disponibilização de informações ao cidadão.
