O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar ao plenário ainda nesta semana o projeto que estabelece regras para combater a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta ganhou força após denúncias contra o influenciador paraibano Hytalo Santos, preso na última sexta-feira (15) sob suspeita de exploração sexual infantil.
O tema ganhou repercussão nacional depois que o humorista e influenciador Felca publicou um vídeo expondo práticas de exposição infantil em ambientes digitais, que ultrapassou 35 milhões de visualizações no YouTube. Desde então, parlamentares da base governista intensificaram a defesa da votação imediata. O relator da matéria, deputado Adyel Alencar (Republicanos-PI), afirma que o texto “já está maduro” e não abre margem para censura ou limitação da liberdade de expressão.
Apesar da pressão governista, líderes da oposição prometem obstruir a tramitação caso não haja mudanças no relatório. Eles argumentam que a proposta invade o terreno da regulação das redes sociais e pode abrir brechas para censura de manifestações legítimas. Entre os pontos mais contestados está a expressão “acesso provável”, que, segundo opositores, amplia de forma desproporcional o alcance da lei, além da previsão de que uma autoridade nacional vinculada ao governo possa impor sanções severas às plataformas digitais.
Hugo Motta vinha cogitando criar um grupo de trabalho para unificar projetos semelhantes antes de colocar a proposta em votação, o que atrasaria a análise. No entanto, após a repercussão das denúncias e a prisão de Hytalo Santos, decidiu pautar o texto mais avançado já em tramitação para dar uma resposta imediata ao problema. A base governista avalia que o avanço do projeto é uma demonstração de que o Congresso pretende reagir de forma célere à exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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