Após o presidente do Sindipetro, Omar Haddad, anunciar que os combustíveis ficarão mais caros a partir desta quinta-feira (29), devido a alta de impostos com o vencimento da Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol na última quarta-feira (28), o secretário da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), Rougger Guerra rebateu e disse que fiscalizações irão autuar e multar os postos que anteciparem o aumento previsto para o dia 1º de julho.
“Nossa equipe de pesquisa já está nas ruas para verificar qualquer tipo de oscilação e exigir a justificativa do retorno da totalidade de impostos que passará a vigorar a partir do dia 1º de julho e, mesmo assim, os postos só poderão repassar quando adquirirem novos produtos com os valores reajustados”, disse.
O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações do Sindipetro.
Ainda segundo ele, as fiscalizações iniciadas devem coibir tais práticas, autuar e multar quem descumprir a lei. “Sob pena de serem punidos administrativamente em toda a forma da lei. Não iremos admitir qualquer tipo de aumento ou elevação do valor sem que tenha entrado no prazo certo”, disse.
A medida perderia validade em 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o prazo por mais dois meses. Em fevereiro, a equipe econômica anunciou uma alta parcial, com impacto de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.
Para compensar a arrecadação com o aumento apenas parcial, o governo criou um imposto sobre exportação de petróleo cru.
ClickPB
