O presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, pretende se manifestar sobre a decisão da cassação dos vereadores pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) somente após notificação da justiça.
Marinaldo Cardoso deixou claro que diante da tramitação do processo que pode provocar alteração na composição do parlamento municipal, deve aguardar decisão oficial da justiça eleitoral para tomar as devidas providências.
A decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande foi emitida por meio de nota pública enviada para redação do portal. Marinaldo Cardoso explica que vai respeitar decisão da corte, mas não pretende emitir juízo de valor sobre os envolvidos.
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação dos vereadores Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS. Os parlamentares foram cassados por fraude à cota de gênero durante as últimas eleições municipais.
O próximo passo após a proclamação final do resultado do julgamento das cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) é que a Câmara Municipal de Campina Grande seja notificada e que a retotalização dos votos, seja feita para haver a substituição dos cassados.
Câmara Municipal de Campina Grande – Nota
A Câmara Municipal de Campina Grande, através do presidente Marinaldo Cardoso, informa, no tocante ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral e que poderá resultar em alterações na composição da Casa, que apenas vai se pronunciar, no sentido das providências a serem adotadas, após o recebimento das comunicações oficiais.
Ressalta, ainda, que não haverá emissão de juízo de valor institucional sobre os termos da referida decisão, em respeito tanto à separação dos poderes quanto às partes envolvidas, seguindo o Poder Legislativo no cumprimento de seu mister de servir ao povo de Campina Grande.
07 de novembro de 2023
Marinaldo Cardoso – presidente
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