O presidente da Câmara Municipal de Cabaceiras, vereador Elvis Dôso, apresentou às comissões da Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabelece limite máximo de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino. A proposta tem como foco a melhoria da qualidade pedagógica e das condições de aprendizagem nas escolas do município.
De acordo com o texto, o projeto define quantitativos específicos por etapa de ensino: até 10 crianças por turma nas creches, até 25 alunos na pré-escola e até 25 estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental.
A matéria também prevê que a Secretaria Municipal de Educação adote as medidas necessárias para o cumprimento da norma, respeitando a estrutura física das unidades e as diretrizes pedagógicas vigentes. O projeto autoriza ainda a adequação gradual das turmas já existentes, conforme a capacidade orçamentária e estrutural do município.
Segundo Elvis Dôso, a iniciativa busca fortalecer o processo educacional desde as primeiras etapas: “Nosso objetivo é garantir mais qualidade no ensino e melhores condições tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. Turmas menores permitem acompanhamento mais próximo, melhor rendimento e um ambiente de aprendizagem mais eficiente”, afirmou.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara e, após os pareceres, deverá ser colocado em pauta para votação em plenário.
Parlamento em Destaque com Damião Lima
