A Prefeitura Municipal de Monte Horebe, no Alto Sertão paraibano exonerou os funcionários contratados, assim como, os comissionados nesta quinta-feira (31). O Decreto 008/2024, assinado pelo prefeito Marcos Eron foi publicado no no Diário dos Municípios e serve também para servidores em cargos de confiança.
A medida não é válida para funcionárias gestantes ou de licença maternidade, os secretários municiais ordenadores de despesas e funcionários contratados responsáveis pela comissão permanente de licitação e outros setores. Também não são atingidos funcionários de serviços essenciais para o estrito funcionamento da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.
De acordo com o decreto, a medida foi adotada para reduzir gastos públicos, sob a alegação de que houve redução de repasses de recursos, o que acabou comprometendo a receita.
O gestor acrescenta que, além de atender a recomendações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram necessárias a realização de ações de contenção de despesas para que o Município possa manter seu equilíbrio financeiro.
Confira decreto:
PB Agora
