A Prefeitura Municipal de Caraúbas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, está alertando a população sobre a aplicação da Lei Municipal nº 0594/2026, que estabelece medidas para a captura e o controle de animais encontrados soltos nas vias e espaços públicos do município.
A partir da próxima segunda-feira, (23 /11), os animais encontrados soltos em ruas, estradas e demais espaços públicos de Caraúbas serão apreendidos, conforme determina a legislação municipal.
A medida busca reforçar a segurança da população, prevenir acidentes e evitar prejuízos, especialmente em decorrência da presença de animais nas vias de circulação.
A Prefeitura solicita aos proprietários que mantenham seus animais em locais adequados, cercados e sob sua responsabilidade, evitando que circulem livremente pelos espaços públicos e estejam sujeitos à apreensão e às penalidades previstas em lei.
A gestão municipal destaca a importância da colaboração de todos para garantir um convívio mais seguro, preservar a integridade da população e contribuir para a organização do município.
O comunicado é uma iniciativa da Prefeitura de Caraúbas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Parlamento em Destaque com Damião Lima





