A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, estão entre os ministros que vão participar da audiência do governo Lula em João Pessoa, prevista para acontecer no dia 11 de maio, para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo para os próximos quatro anos.
“Eu e a ministra Simone Tebet vamos rodar das as capitais, organizando todos os movimentos”, anunciou Macêdo durante evento nesta quarta-feira (19) com a presença do presidente Lula (PT), em Brasília.
“Nós vamos percorrer os 26 estados e o Distrito Federal, quem vai dizer o Brasil que queremos são os brasileiros. Deixem conosco”, afirmou Simone Tebet.
“O Brasil que precisamos expressar no Plano Plurianual de 2024 é grande demais para caber em Palácios. As políticas públicas para construir esse Brasil precisam ser pensadas em conjunto com quem está na luta diária. Quem conhece a realidade do nosso país”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que é o PPA
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. Ele define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual.
O PPA do ciclo 2024-2027 voltará a ser construído com participação social. A determinação do presidente Lula é que este seja o mais participativo dos PPAs já feitos. Para garantir ampla participação social, serão realizadas 27 plenárias estaduais (uma em cada unidade da federação), além de três fóruns interconselhos. Além dessas instâncias, nas quais a participação da sociedade se dará também por meio de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o PPA contará com uma plataforma digital aberta para acolher propostas de cada cidadã ou cidadão.
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