A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de abrir uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar a acusação formal. O ministro Luiz Fux é o relator do inquérito, aberto em abril deste ano na Corte.
O caso envolve uma declaração do parlamentar, durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, quando Nikolas chamou o presidente de “ladrão”.
Conforme o Código Penal, quando o crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar a denúncia. Ricardo Cappelli, que estava à frente da pasta na época, pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado federal.
Com Fonte83
