O Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à Educação permitiu a conclusão de 30 obras que estavam paralisadas e inacabadas em 26 cidades da Paraíba. O valor total das obras finalizadas no estado supera R$ 23,9 milhões, investidos pelo governo federal.
De acordo com o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, das obras concluídas na Paraíba, 19 foram entregues em janeiro de 2023 e 11 em 2024. Todas elas na esfera municipal.
A maior parte das obras foram para construção ou cobertura de quadras esportivas, 15 no total. Ainda segundo o governo federal, cinco intervenções foram em áreas rurais da Paraíba, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
O Pacto Nacional foi instituído pela Lei nº 14.719/2023, que criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados. As obras retomadas dependeram da manifestação de interesse de estados e municípios ao governo federal.
