Campina Grande chega ao terceiro dia de 2024 sem orçamento aprovado pela Câmara Municipal. O impasse se deu após vereadores não votarem a Lei Orçamentária Anual enviada pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União). A proposta do gestor não atende ao pagamento das emendas impositivas de 1,2% para cada parlamentar, como foi aprovado no ano passado pela Casa Félix Araújo.
Ontem (02), Bruno reuniu a equipe econômica e vereadores da base, a exemplo do presidente do Poder Legislativo, Marinaldo Cardoso (Republicanos), para discutir como a administração poderia encontrar uma solução para a crise.
Em entrevista ao Portal MaisPB na manhã desta quarta-feira (03), o vereador Marinaldo Cardoso disse acreditar que o prefeito posso chegar a uma solução nos próximos dias para o problema. Mas, a projeção do Legislativo é que o orçamento só seja votado na próxima semana.
“A proposta do prefeito só vai ser apresentada quando a equipe técnica dele encontrar de onda vai tirar do orçamento para atender as emendas. Precisa-se mexer no orçamento todo, reduzir percentual de algumas áreas. Depois, ele [Bruno] vai se reunir com as bancadas para apresentar as propostas e os vereadores vão analisar”, disse Cardoso.
Hoje, a maior parte do legislativo mirim campinense é formada pela oposição, o que dificulta a articulação de Bruno para conseguir aprovar o orçamento. “O orçamento segue sem ser votado. Dependemos da oposição, que tem maioria para decidir. Acho que a gente só vota na próxima semana, mas antes do dia 10”, previu Marinaldo.
Sugestão de Bruno para emendas
Na reunião realizada nessa terça no Paço Municipal, segundo a Coordenação de Comunicação de Campina, Cunha Lima expôs aos presentes as “limitações técnico-formais para a implantação e execução das emendas impositivas no Orçamento, nos moldes propostos pela Câmara”.
O gestor sugeriu que em até 30 dias seja criado um fundo específico e um regramento sobre a adoção e aplicação das emendas parlamentares, inclusive com definições percentuais e progressivas para os próximos anos.
No encontro, o prefeito disse que pela proposta aprovada pela Câmara e defendida pela oposição, o valor total das emendas impositivas resultaria em R$ 18 milhões para os 23 vereadores da Casa, a serem remanejados da LOA, de várias áreas do Município, com base numa possível projeção das receitas deste ano.
Para Bruno, a referência deve ser a Receita Líquida Corrente do ano anterior à elaboração da lei orçamentária – ou seja, 2022. “De qualquer forma, prevalece o mais importante: é preciso que os vereadores definam quais serviços e áreas terão recursos retirados para viabilizar esse novo elemento de despesa no Orçamento”, sugeriu Cunha Lima.
Wallison Bezerra – MaisPB
