A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Infiliatio, que apura a inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A fraude acarretou a filiação indevida do presidente Lula no Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, em julho de 2023. Um mandado e busca e apreensãoé cumprido em Mato Grosso do Sul.
As investigações iniciaram a partir de notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral após identificar que o nome do presidente Lula havia sido filiado ao Partido Liberal.
Foi apurado que, na verdade, não houve propriamente invasão ao Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do TSE, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome de Lula, contendo dados falsos, recebido pelo Tribunal após a etapa de moderação realizada por funcionário do Partido Liberal. A atuação desse funcionário também é investigada.
Segundo a PF, foi verificado que o uso dos dados falsos em nome do presidente começou já no início do procedimento de filiação. Nessa fase, são informadas diversos dados pessoais, como selfie, documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail.
O procedimento de filiação partidária é regulamentado pela Resolução nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. A investigação terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos.
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