O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira, 8, o sigilo do inquérito das joias sauditas. A polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 11 pessoas.
Na decisão, Moraes, que é relator do caso, determinou que os advogados das pessoas citadas no inquérito tenham acesso integral ao processo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República deverá analisar o caso no prazo de 15 dias.
A partir do relatório, a PGR vai poder pedir o aprofundamento das investigações – como fez no caso dos cartões de vacina, por exemplo; apresentar denúncia contra os citados no relatório final; ou arquivar o caso, caso entenda que não houve crime.
Indiciamento
Além de Bolsonaro, a PF indiciou outros personagens como os advogados do presidente Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid e seu pai o coronel Mauro Lourena Cid.
Wassef e Wajgarten foram iniciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos; já Mauro Cid pode responder pelo crime de apropriação de bens públicos.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também foi indiciado, assim como o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara outro ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e o segundo-tenente Osmar Crivelatti que integrava o núcleo duro presidencial.
Bento pode responder pelos crimes de apropriação de bens públicos e associação criminosa. Marcelo Câmara foi indiciado apenas pelo crime de lavagem de dinheiro e Crivelatti foi imputado nas hipóteses de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Relembre o caso das joias sauditas
As suspeitas vieram à tona em março de 2023, a partir de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo.
Entre outras informações, o jornal revelou que a Receita Federal reteve, em 2021, um estojo feminino com joias Chopard que teria sido enviado pelo governo da Arábia Saudita à primeira-dama Michelle Bolsonaro.
No mesmo mês, a PF abriu um inquérito para apurar a movimentação das joias.
O estojo estava na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que havia voltado de uma viagem oficial à Arábia Saudita. O assessor não declarou os bens ao chegar ao Brasil.
Depois desse caso, a polícia passou a investigar também a movimentação de um kit masculino da Chopard (incluindo caneta, anel, abotoaduras, rosário árabe e relógio); dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas folheadas a ouro.
Em abril, Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid já haviam prestado depoimento à PF sobre as joias. Em 11 de agosto, em outra etapa da investigação, a PF conduziu a operação Lucas 12:2, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia a lista completa de indiciados:
Bento Albuquerque
Fábio Wajngarten
Frederick Wassef
Jair Messias Bolsonaro
José Roberto Bueno Júnior
Júlio César Vieira Gomes
Marcelo da Silva Vieira
Marcelo Câmara
Marcos Andrade dos Santos Soeiro
Mauro Cid
Mauro Lourena Cid
Osmar Crivelati
