O Ministério das Comunicações negou um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para ter um canal de TV aberta e emissora de rádio próprios.
O pedido foi apresentado em junho do ano passado e estava sob análise do ministério desde então. No último dia 26, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a decisão negando o requerimento feito pelo partido.
No pedido, o PT argumentava que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O partido também mencionava a existência de 49 canais vagos e afirmava não haver restrição legal que impedisse um partido político de operar concessões públicas de rádio e TV
