O Governo Federal, através do Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 292 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para Paraíba. João Pessoa e Pombal, no Sertão paraibano, são as cidades contempladas no Estado. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
A Capital deve receber 192 residências e em Pombal serão construídas mais 100 moradias. Em João Pessoa, as casas foram apelidadas por “Residencial Democracia” e no Sertão “Residencial Vila Esperança I”.
No Brasil, o investimento do Novo PAC é de R$ 646,1 milhões e deve atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados.
De acordo com a Portaria MCid N°725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, eles deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
