O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida foi aprovada pelo Congresso na quarta-feira e a sanção do governante foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta, 17.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia climática em função das fortes chuvas que atingem a região e provocaram a cheia de rios e lagos, inundando a capital Porto Alegre e diversas outras cidades gaúchas. A catástrofe já deixou 151 mortos e 104 desaparecidos. A suspensão dá um fólego de 23 bilhões de reais ao estado – 11 bilhões de reais da dívida principal e 12 bilhões de reais em juros durante o período.
O texto sancionado por Lula incluí uma mudança feita pelo Senado ao projeto original. A alteração prevê que a suspensão da dívida possa valer também para outros estados que futuramente enfrentem situações de calamidade pública, reconhecidas pelo Congresso, decorrentes de efeitos climáticos extremos.
