O deputado federal licenciado Ruy Carneiro (Podemos), pré-candidato a prefeito de João Pessoa, deverá retirar do ar do seu perfil no Instagram uma publicação contra o atual gestor da capital, Cícero Lucena (Progressistas).
A publicação foi feita em 1° de julho e acusa a Prefeitura de João Pessoa, a qual Lucena é gestor, de participar de um ‘esquemão dos ônibus.
Após a publicação, a equipe jurídica do prefeito da capital e pré-candidato a reeleição acionou a justiça que observou que o post se trata de uma propaganda antecipada negativa.
“(…) a postagem realizada pelo representado em perfil de rede social (Instagram), no qual, inclusive, se auto declara pré-candidato a Prefeito de João Pessoa, tem contornos de irregularidade que se amoldam ao conceito de propaganda antecipada negativa, seja pela forma ou meio empregados ou conteúdo difundido, em muito assemelhado a divulgação anterior, na qual o representado afirmou que seu adversário, ora representante, “já escolheu o lado do esquemão dos ônibus”, diz trecho da decisão assinada pelo juíza Silvanna Pires Gouveia Cavalcanti, magistrada substituta que atua na 1ª Zona Eleitoral da capital.
O post deverá ser retirado do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ruy, no entanto, terá até dois dias para apresentar defesa caso deseje.
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