O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, agendou para o dia 29 de outubro a primeira audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças em seu consultório na capital da Paraíba. A sessão será realizada no Fórum Criminal da capital e poderá ocorrer de forma presencial ou semipresencial, conforme acordo entre as partes envolvidas.
A defesa do médico indicou 38 testemunhas para a audiência, porém o juiz limitou o número a oito, com a possibilidade de convocar outras, caso haja justificativas. Além disso, uma das vítimas será ouvida por uma equipe especializada.
Na última quarta-feira (24), o juiz negou pela quarta vez o pedido de prisão preventiva de Fernando Cunha Lima, argumentando que a liberdade do acusado não representa risco à ordem pública. “Do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares”, justificou o magistrado.
Pedidos de busca e apreensão, bem como a quebra de sigilo telefônico e eletrônico do acusado, também foram negados. No entanto, o juiz determinou o bloqueio dos bens imóveis do pediatra para uma eventual indenização às vítimas e suspendeu o exercício da profissão pelo médico, uma medida que já havia sido adotada provisoriamente pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
Fernando Cunha Lima, que tem 80 anos e enfrenta problemas de saúde, segundo sua defesa, está afastado de suas funções. O magistrado considerou que esse afastamento diminui a possibilidade de reiteração dos crimes pelos quais o médico é acusado.
Entenda o caso
O médico foi formalmente acusado pelo Ministério Público por abusos sexuais cometidos contra três crianças, sendo que uma delas foi abusada em duas ocasiões. O pediatra era conhecido por atender as vítimas desde bebês e contava com a confiança de suas famílias. O Ministério Público solicitou a condenação do médico por quatro crimes.
Além das três vítimas mencionadas no processo, duas sobrinhas de Fernando Cunha Lima relataram à polícia que também sofreram abusos durante a infância. No entanto, como os crimes prescreveram, elas atuarão como testemunhas no processo.
A defesa do acusado, liderada pelo advogado Aécio Farias, argumentou que não havia motivos suficientes para a decretação da prisão preventiva, posição que foi acolhida pelo juiz.
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