O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, concedeu nesta sexta-feira (5) prisão domiciliar, por 180 dias, ao médico Fernando Cunha Lima, acusado de abusar sexualmente de pacientes e de sobrinhas.
Fernando Cunha Lima cumpre atualmente pena em regime fechado na Penitenciária Valentina de Figueiredo, em face de sentença do juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa com condenação a pena de 22 anos, 05 meses e 02 dias de reclusão.
Na decisão, o juiz considerou a idade elevada, de 82 anos, estado de saúde e o parecer do estabelecimento prisional, que não disponibilizaria de atendimento médico necessário para ele.
O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento, argumentando que o sistema prisional poderia adotar “medidas administrativas complementares”.
“A condição de pessoa idosa, aqui com 82 anos de idade, impõe ao julgador atenção redobrada, uma vez que o envelhecimento natural acentua fragilidades físicas, cognitivas e imunológicas (conforme apontado pelo próprio laudo médico oficial), tornando o indivíduo mais suscetível a complicações clínicas e ao agravamento rápido de enfermidades”, destacou o juiz.
Exigências para prisão domiciliar
No período, Fernando Cunha Lima será monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele terá que ficar recolhido em sua residência, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde, mediante prévia autorização judicial; excetuadas as situações de emergência médica, que deverão ser informadas no processo no prazo de 24 horas para análise.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária deverá apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias, constando o estado de saúde do paciente no momento da avaliação e quais foram, se constatadas, as melhoras apresentadas.
Jornal da Paraíba
