O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) figura, até o momento, como único parlamentar paraibano a assinar o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, o número de assinaturas alcançou um total de 130 (cento e trinta) na segunda-feira (03/02).
A motivação do pedido liderado pelo deputado da base ‘bolsonarista raiz’, Rodolfo Nogueira (PL-MS), seria uma suposta prática de uma “pedalada fiscal” junto ao programa Pé-de-Meia que, em dezembro de 2024, já beneficiava 3,9 milhões de estudantes brasileiros, dos quais, pelo menos, 110,6 mil são da Paraíba.
O pedido estaria sendo baseado em um suposto crime de responsabilidade fiscal que estaria sendo cometido no mesmo molde da chamada “pedalada fiscal” que cassou o mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT) ainda no ano de 2016.
Em se tratando do programa Pé-de-Meia, o complicador surgiu no momento em que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou recursos na casa dos R$ 6 bilhões após ser detectato que o dinheiro não poderia ser utilizado por estar à margem da regra fiscal.
O bloqueio realizado pelo TCU obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à Lei Orçamentária.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Confira abaixo a lista dos deputados que já assinara o pedido de impeachment de Lula:
1 – Rodolfo Nogueira
2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo
4 – Sanderson
5 – Marcos Pollon
6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reinehr
8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares
10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias
12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri
14 – Sargento Gonçalves
15 – Zucco
16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira
18 – Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro
20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga
22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro
24 – Silvia Waiãpi
25 – Júlia Zanatta
26 – Gilvan da Federal
27 – José Medeiros
28 – Bia Kicis
29 – Adilsin Barroso
30 – Dra. Mayra Pinheiro
31 – Cel. Chrisóstomo
32 – Sóstenes Cavalcante
33 – Dep. Nicoletti
34 – Sargento Fahur
35 – General Girão
36 – Capitão Alden
37 – Nikolas Ferreira
38 – Zé Vitor
39 – Maurício Souza
40 – Coronel Fernanda
41 – Delegado Caveira
42 – Marcelo Moraes
43 – Carlos Jordy
44 – Nelson Barbudo
45 – Any Ortiz
46 – Franciane Bayer
47 – Eros Biondini
48 – Filipe Martins
49 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança
50 – Dayany Bittencourt
51 – Carla Zambelli
52 – Paulinho Freire
53 – Marcel van Hattem
54 – Capitão Alberto Neto
55 – Messias Donato
56 – Dr. Luiz Ovando
57 – Rodrigo da Zaeli
58 – Pastor Eurico
59 – Gilberto Silva
60 – Domingos Sávio
61 – Dr. Frederico
62 – Luiz Lima
63 – Rosana Valle
64 – Roberto Duarte
65 – Felipe Francischini
66 – Helio Lopes
67 – Coronel Ulysses
68 – Nelsinho Padovani
69 – André Fernandes
70 – Pezenti
71 – Fernando Rodolfo
72 – Junio Amaral
73 – Passarinho
74 – Delegado Palumbo
75- Delegado Fabio Costa
76- Geovania de Sá
77- Zacharias Kalil
78 – Dr Jaziel
79 – Daniel Trzeciak
80 – Gen Pazuello
81 – Clarissa Tércio
82 – Cristiane Lopes
83 – Pastor Diniz
84 – Pedro Westphalen
85 – Pr. Marco Feliciano
86 – Rodrigo Estacho
87 – Marcelo Álvaro Antônio
88 – Daniel Agrobom
89 – Magda Mofatto
90 – Thiago Flores
91 – Giovani Cherini
92 – Filipe Barros
93- Silvia Cristina
94 – Gilson Marques
95 – Alfredo Gaspar
96 – Ismael dos Santos
97 – Carlos Sampaio
98 – Lucas Redecker
99 – Dr. Fernando Máximo
100 – Jefferson Campos
101 – Daniel Freitas
102 – Fabio Schiochet
103 – Adriana Ventura
104 – Simone Marquetto
105 – Maurício Carvalho
106 – Carla Dickson
107 – Emidinho Madeira
108 – Chris Tonietto
109 – Ricardo Salles
110 – Covatti Filho
111 – Marcio Alvino
112 – André Ferreira
113 – Osmar Terra
114 – Miguel Lombardi
115 – Stefano Aguiar
116 – Afonso Hamm
117 – Mendonça Filho
118 – Eli Borges
119 – Capitão Augusto
120 – Thiago de Joaldo
121 – Lucio Mosquini
122 – Roberta Roma
123 – Lincoln Portela
124 – Ricardo Guidi
125 – Geraldo Mendes
126 – Pedro Lupion
127 – Alceu Moreira
128 – Dilceu Sperafico
129 – Reinhold Stephanes
130 – Ana Paula Leão
