Na semana que promete ser a de maior pressão pela votação da anistia aos condenados por tentativa de golpe, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve manter as negociações por um texto que tenha chances mínimas de ser viabilizado. Motta – que viajou para São Paulo no fim de semana – não está disposto a colocar em pauta um projeto que possa ser barrado pelo Senado, vetado pelo presidente da República ou, na melhor das hipóteses, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse cenário, segundo interlocutores, as chances de o presidente da Câmara patrocinar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como querem os bolsonaristas, é praticamente nula. O recado teria sido dado por Motta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pretendia vir a Brasília nesta segunda-feira (15) para tratar do assunto, mas cancelou a viagem. A assessoria de Motta confirma a ida dele a São Paulo, mas nega o encontro com Tarcísio.
“O presidente [da Câmara] vai tratar do tema da anistia de forma institucional, sem aceitar pressões e pautando no momento adequado”, disse uma pessoa próxima a Motta.
A tendência é que ele não ceda às pressões de bolsonaristas e patrocine apenas um texto de maior consenso institucional, possivelmente o que está sendo discutido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o governo e com ministros do STF. Procurado, o STF não se manifestou até o momento da publicação.
Segundo apurou o Valor, uma forma de convencer os bolsonaristas seria incluir no texto dois benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro: redução de pena e a garantia de prisão domiciliar. Na semana passada, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Concluído o julgamento, os aliados do ex-presidente têm dito que Motta “já não tem mais desculpa” para postergar a inclusão da anistia na pauta. Na semana passada, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o objetivo da oposição era votar amanhã em plenário o requerimento de urgência da anistia. O tema será discutido em reunião de líderes, no mesmo dia, mas a ausência de um texto viável deve adiar, mais uma vez, as pretensões bolsonaristas.
Valor Econômico
