As secretarias de Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba fizeram, na manhã desta segunda-feira (15), uma visita nas Penitenciária Júlia Maranhão e Silvio Porto, em João Pessoa, para dar início as tratativas e instalações de fábricas industriais nos complexos prisionais da Paraíba. Empresários e representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) também estiveram presentes na agenda.
A visita faz parte do processo de estudo para estruturação das indústrias que serão instaladas nos presídios. Regulamentada pelo governador João Azevêdo (PSB), a lei paraibana prevê que as empresas possam funcionar dentro de penitenciárias e usem a mão de obra dos apenados.
Em troca, eles recebem direito a redução de pena, qualificação profissional e um salário mínimo. Do valor, a metade é destinada para as famílias dos presos, 25% ficam como forma de poupança para quando o interno deixar o sistema prisional após cumprir a pena e os outros 25% vão para um fundo mantenedor.
Nas próximas semanas, o Estado deve divulgar o edital para atrair as indústrias que desejam participar do programa. A primeira etapa será nos presídios Silvio Porto e Júlia Maranhão, na Capital. Em seguida, a proposta é levar o projeto para outras cidades.
As empresas selecionadas precisam ter as atividades voltadas para processo industrial que use o trabalho manual, como o segmento da confecção.
Com Blog do Bruno Lira.
