O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em 24 municípios de sete estados que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:
A ausência de chuvas impacta as seguintes cidades: Juscimeira, no Mato Grosso; Manacapuru, no Amazonas; Jaçanã, Lucrécia, Messias Targino, Pedra Preta, e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte; Brejo da Madre de Deus, e Mirandiba, em Pernambuco; Algodão de Jandaíra, Mãe D’ Água, Monte Horebe, e São José de Espinharas, na Paraíba; Araripe, Deputado Irapuan Pinheiro, Itatira e Quixeramobim, no Ceará, e Anagé, Barro Alto, Boa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Malhada de Pedras, e Pilão Arcado, na Bahia.
Também foi reconhecida a situação de emergência no município de Tartarugalzinho, no Amapá, atingido por vendaval.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
