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Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa Lula-Alckmin e inelegibilidade de Janja

Candidato à Presidência acusa integrantes do governo de utilização da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha de reeleição de Lula

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula da pasta. A ação sustenta que a estrutura, recursos, servidores, canais oficiais e parcerias do Ministério teriam sido utilizados em benefício da campanha de reeleição de Lula.

De acordo com nota enviada nesta segunda-feira, 28, entre os episódios apresentados está um ato virtual realizado em 14 de setembro pelo chamado “Movimento Cultura com Lula”. Segundo a petição enviada à Justiça, participaram do evento Margareth Menezes, o secretário-executivo do Ministério, Márcio Tavares e Janja. A ação, de acordo com a petição, reproduz declarações atribuídas à primeira-dama durante a mobilização, entre elas: “Aqui eu estou de militante, não estou de primeira-dama” e “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos.”

No documento de 41 páginas apresentada ao TSE, há afirmação ainda de que “uma organização da sociedade civil ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura recebeu mais de 5,7 milhões de reais da União e que, em maio deste ano, o ministério ampliou uma parceria com a entidade em 1,024 milhão de reais, prorrogando sua execução até fevereiro de 2027. Os autores relacionam integrantes dessa estrutura à mobilização eleitoral pró-Lula”.

A ação reúne ainda acusações de publicidade institucional durante o período eleitoral, participação de dirigentes da pasta em atividades de campanha e envolvimento do Ministério em aporte federal de 12 milhões de reais relacionado ao Carnaval, episódio que já é objeto de outra ação eleitoral, informaram por meio de nota. Para equipe jurídica do senador carioca os episódios, analisados em conjunto, demonstrariam uma estrutura de utilização da máquina pública em benefício eleitoral.

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