O candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, apresentou à Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (28), esclarecimentos por escrito no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. No entanto, o senador optou por não comparecer pessoalmente e encaminhou sua manifestação por escrito aos investigadores.
Investigação teve origem em publicação nas redes sociais
A investigação foi instaurada após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
A mensagem foi publicada no contexto da captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por militares norte-americanos, que o conduziram para uma prisão nos Estados Unidos.
Na publicação, datada de 3 de janeiro, Flávio escreveu:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
Defesa nega prática de calúnia
Nos esclarecimentos enviados à Polícia Federal, a defesa do senador sustentou que a publicação continha “duas notícias verdadeiras, seguidas de dois comentários separados e independentes entre si”.
Segundo os advogados, o primeiro comentário representava apenas uma previsão sobre um possível fato futuro, sem atribuir ao presidente da República qualquer crime específico.
A defesa também argumentou que a segunda parte da postagem fazia referência exclusivamente a Nicolás Maduro, reproduzindo acusações formalmente apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos contra o presidente venezuelano.
Advogados questionam enquadramento penal
Os representantes de Flávio Bolsonaro afirmam ainda que o crime de calúnia exige a imputação falsa de um fato determinado a uma pessoa, requisito que, segundo a defesa, não estaria presente na publicação investigada pela Polícia Federal.
O caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, que conduzirá a análise dos esclarecimentos apresentados pela defesa antes da definição dos próximos desdobramentos da investigação.
Com Wscom
