O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quarta-feira (11), o Inquérito Civil nº 001.2024.063661, para investigar uma possível prática de improbidade administrativa envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Palmeira. A apuração teve início após uma representação feita por membros do Conselho Municipal de Saúde, que apontaram irregularidades em serviços contratados pelo município.
A investigação foi motivada por uma reunião do Conselho Municipal de Saúde ocorrida em 15 de outubro de 2023, na qual foram analisados os balancetes do mês de junho de 2023. Durante a análise, os conselheiros identificaram uma nota fiscal emitida pela empresa KAMILLOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 8.470,00, referente a serviços de funilaria realizados em um veículo GOL de cor branca, placa OFX 2151-PB.
No entanto, ao questionarem os motoristas municipais, os membros do conselho foram informados de que o veículo não havia se envolvido em nenhum acidente ou sinistro que justificasse os serviços de funilaria. A situação gerou suspeitas de que a nota fiscal poderia estar irregular, considerando que o serviço não foi condizente com a descrição apresentada.
Em uma reunião posterior, realizada em 15 de dezembro de 2023, o diretor de transporte do município, Márcio Brusque, afirmou que o serviço executado no veículo foi, na verdade, relacionado à direção e suspensão, e não à funilaria, como constava na nota fiscal.
O MPPB agora apura a possível existência de irregularidades na contratação e nos serviços prestados, com foco na possível ocorrência de improbidade administrativa, e investiga o desvio de recursos públicos no município.
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