A desembargadora Fátima Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância da participação feminina nos espaços de poder e reforçou o papel do Comitê de Incentivo à Participação da Mulher na atuação civil e institucional. Fátima alerta para o cumprimento da legislação eleitoral voltada às mulheres.
Questionada sobre as metas do comitê do TJPB, Fátima Maranhão explicou que o grupo trabalha prioritariamente na esfera cível, voltado à valorização da mulher dentro da Justiça estadual. Contudo, aproveitou o espaço para reforçar a necessidade de respeito à cota de gênero prevista na legislação. “A resolução 273 do CNJ está aí para ser respeitada. Então eu quero aproveitar também esse espaço para dizer que as mulheres não sejam candidatas fictícias, o que nós denominamos vulgarmente candidatura laranja. As mulheres precisam ser candidatas para valer”, declarou.
A desembargadora ressaltou que os 30% de cota de gênero valem especificamente para cargos eletivos proporcionais, como vereadoras, deputadas estaduais, federais e senadoras, e que não se aplicam ao Executivo. Ela ainda fez um alerta para os partidos sobre a responsabilidade no cumprimento das normas.
“Os partidos precisam cumprir, inclusive, a parte de repasse financeiro para as mulheres. E eu tenho certeza que nós temos muitas mulheres de valor e que elas vão ser candidatas e nós vamos ter uma representatividade feminina maior nas câmaras e nas assembleias do Estado da Paraíba e de todo Brasil”, afirmou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba.
Segundo Fátima Maranhão, o fortalecimento da participação feminina passa pelo incentivo real às candidaturas, garantindo que mulheres disputem de forma legítima e não apenas para cumprir formalidades.
Parlamento em Destaque com Damião Lima
PB Agora
