O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, neste fim de semana, decretos de interesse social, publicados no Diário Oficial da União (DOU), que são fundamentais para a titulação de territórios quilombolas. Entre os beneficiados estão três comunidades quilombolas na Paraíba.
No total, foram 11 decretos que, além da Paraíba, também contemplam quilombolas no Amapá (5), Maranhão (4), Sergipe (3), Rio Grande do Norte (2), São Paulo (2) e Ceará (2).
As medidas beneficiam cerca de 4,5 mil famílias, destinando mais de 120 mil hectares de terras para 19 comunidades em nove estados.
A regularização do território quilombola segue um processo que envolve quatro etapas principais: publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), Portaria de Reconhecimento, Decreto de Interesse Social e, por fim, a entrega do Título de Domínio.
PB Agora
