O decreto publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado determinou a implantação de escolas de ensino fundamental e médio em duas penitenciárias da Paraíba. A medida estabelece a oferta de educação formal dentro das unidades prisionais.
O decreto prevê ensino nos níveis de alfabetização, Ensino Fundamental I e II, além do Ensino Médio, com foco na garantia do direito à educação e no estímulo à ressocialização dos detentos após o cumprimento das penas.
De acordo com a publicação, a Escola Professora Francisca Gomes de Sousa funcionará na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada em Patos. Já a Escola Professora Wilane de Freitas Santos será instalada na Penitenciária João Bosco Carneiro, no município de Guarabira.
A iniciativa busca ampliar o acesso à educação no sistema prisional paraibano, contribuindo para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
