O Brasil deu um passo importante na modernização de sua infraestrutura de transportes com a primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. A audiência na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília chancelou a decisão. Com a concessão da hidrovia, a previsão é de um aumento expressivo na movimentação de cargas, podendo atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030.
O modal hidroviário apresenta um custo inferior ao do transporte rodoviário e ferroviário, representando uma alternativa de menor impacto ambiental para a exportação de grãos, minérios e outros produtos. A Hidrovia do Rio Paraguai, que abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, será a primeira concessão hidroviária do Brasil, representando um marco importante para o setor.
A licitação garantirá ganhos logísticos significativos, com a redução das emissões de gases de efeito estufa e o aprimoramento da infraestrutura necessária para a navegação segura. Nos primeiros cinco anos da concessão, serão realizados serviços essenciais, como dragagem, balizamento e sinalização, além da construção de galpões industriais e melhorias nas travessias e pontos de desmembramento de comboios.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou, em seu discurso, a importância da primeira audiência sobre concessão hidroviária no país. “Essa pauta das hidrovias contempla a relevância da sustentabilidade e a necessidade da navegação pelos nossos rios. Tenham certeza da nossa gratidão pelo trabalho e empenho de todos. Essa hidrovia será fundamental para avançarmos no escoamento inédito de ferro no Brasil, além de outros insumos que poderão ser ampliados. Também será um atrativo estratégico para a região”, afirmou o ministro.
Inicialmente, a concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. A expectativa do governo é que a iniciativa melhore a logística de transporte, reduza as emissões de gases de efeito estufa e promova maior eficiência no escoamento da produção da região, alinhando-se à agenda de sustentabilidade do país.
Com o acordo, o transporte de passageiros e cargas de pequeno porte será gratuito, garantindo acessibilidade à população local. Além disso, espera-se que a concessão atraia investimentos privados e otimize a gestão das hidrovias, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade do agronegócio e da indústria nacional.
Durante a cerimônia, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou a parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos. “O dia de hoje é resultado de um trabalho realizado a muitas mãos, pela Antaq, pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela recém-criada Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, sob a liderança do ministro Silvio Costa Filho”, ressaltou.
Prazos:
Consulta Pública – 1º trimestre
Envio para o TCU – 2º trimestre
Leilão – 4º trimestre
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