O preço do gás de cozinha ficará R$ 0,02 mais barato no preço por quilo a partir de sábado (1º). A alteração, publicada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro, ocorre devido à redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o GLP. A mudança traz impactos, ainda, no preço da gasolina e do diesel, que ficam mais caros.
Segundo o conselho, o novo regime de tributação considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os valores passam a valer em todo o país.
As atualizações ocorrem em meio às pressões para o governo conter a alta dos alimentos. Nesta quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que trabalha com medidas para conter a alta no preço dos alimentos, mas afastou qualquer medida que fomente um “mercado paralelo”. Segundo ele, a solução deve girar em torno de um aumento de produção e diálogo com os empresários.
No caso da gasolina e do etanol, a cobrança do imposto aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%.
“Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação acompanha a trajetória de queda. Da mesma forma, como os revendedores de combustíveis praticaram em 2024, refletindo seu sistema de custos, preços maiores que em 2023, a tributação é diretamente proporcional aos preços do mercado, acompanhando os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final”, explicou a Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF).
Inflação
O aumento dos combustíveis por conta da alta do ICMS terá efeito na inflação, que fechou 2024 em 4,83%, estourando o teto da meta estabelecida pelo Banco Central, de 4,5%. E foi justamente a gasolina o subitem que mais pesou na alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), a inflação oficial do país. Em 12 meses, o combustível subiu 9,71%, variação que contribuiu diretamente com 0,48 ponto percentual na taxa da inflação.
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