O coordenador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro, explicou nesta sexta-feira (18) que as candidaturas indeferidas pela Corte estarão nas urnas. A medida, informou o servidor, visa respeitar o prazo recursal dos processos.
“Para preservar os direitos destes candidatos, mesmo os que foram indeferidos, mas têm prazo recursal, nós trazemos para as urnas eletrónicas todos estes candidatos. Na hora que o eleitor for votar, vai aparecer a foto e o número do candidato normalmente. Porque se o TSE mudar a decisão do tribunal, por exemplo, alguém que estava indeferido passou a ser deferido, o direito dele foi preservado e os votos dele serão computados na totalização”, explicou o coordenador.
O período recursal é o período legal que as partes têm para apresentarem um recurso contra uma decisão judicial. Na Paraíba, os candidatos que recorrem de um entendimento do TRE-PB vão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentar reverter. O prazo para a contestação na Justiça Eleitoral é de três dias.
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