O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira, 23, que mudanças “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país” ao comentar a aprovação da PEC que limita as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto foi aprovado na quarta, 22, pelo Senado.
“Nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”, disse.
Ao ponderar, o ministro falou que “o Senado merece toda a consideração institucional, merece respeito deliberações, a vida democrática é feita do diálogo constante, em busca de soluções para o país”. Mas acrescentou: “Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.
Segundo Barroso, “nada sugere que os problemas prioritário do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”.
O Antagonista
