Em meio a uma crise sanitária e à repercussão nacional das mortes de gestantes e recém-nascidos no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, o Governo da Paraíbaanunciou nesta sexta-feira (4) a instalação de um Comitê de Crise voltado à prevenção e ao monitoramento da mortalidade materna, fetal e infantil no estado. A medida é uma resposta direta à escalada de denúncias de negligência médica e falhas na assistência à saúde da mulher em uma das principais maternidades do interior paraibano.
O comitê, articulado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), reúne especialistas e representantes de diversas instituições, como o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), o Ministério Público, universidades, entidades da Justiça e organizações da sociedade civil. O foco principal é a redução das mortes maternas evitáveis por meio de ações que qualifiquem o atendimento às gestantes desde o pré-natal até o puerpério.
As tragédias recentes no ISEA escancararam a fragilidade da rede de saúde materno-infantil. Em março, a morte do recém-nascido Ravi Emane após complicações no parto provocou comoção. A família alegou negligência e denunciou que houve demora na transferência do bebê, que acabou falecendo poucas horas após o nascimento. Dias antes, Danielle Morais, de 38 anos, morreu semanas após perder seu bebê na mesma maternidade. O caso ganhou repercussão após denúncias de que a paciente teria recebido superdosagem de medicamentos durante a indução do parto. A morte dela, após receber alta, foi atribuída a um AVC hemorrágico.
A sucessão de óbitos levou o Ministério Público da Paraíba a instaurar uma investigação para apurar possíveis crimes obstétricos. O secretário estadual de Saúde, Ari Reis, reconheceu a gravidade da situação e não descartou uma possível intervenção na saúde de Campina Grande. “Reforçaremos nossas escalas com médicos especialistas, ampliaremos nossas referências e a comunicação entre os serviços estaduais e municipais para evitar o agravamento dessa crise que está se potencializando”, declarou o secretário.
O comitê de crise atuará em várias frentes, com ações que incluem:
- Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde para garantir acompanhamento pré-natal adequado;
- Garantia de ao menos sete consultas pré-natais por gestante;
- Distribuição de ácido acetilsalicílico (AAS) e cálcio para prevenção de pré-eclâmpsia;
- Implantação de protocolos de estratificação de risco para identificar precocemente gestantes com hipertensão, diabetes ou infecções;
- Criação do Código de Hemorragia Pós-Parto em todas as maternidades do estado;
- Capacitação de profissionais em boas práticas obstétricas e manejo de emergências, como sepse, hemorragia e tromboembolismo.
A SES também anunciou convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para implementação de estratégias internacionais de combate à mortalidade materna. O secretário Ari Reis destacou que o sucesso da iniciativa depende da articulação entre os entes públicos e do monitoramento contínuo. “Nosso objetivo é garantir um cuidado mais seguro e humanizado às gestantes paraibanas e evitar novas tragédias como as que temos presenciado”, reiterou.
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