O presidente Lula decidiu aproveitar a reunião de coordenação política com ministros e líderes da base na próxima segunda-feira para discutir soluções para a crise envolvendo supremo e congresso.
A avaliação é que a suspensão das emendas impositivas, determinada pelo STF, azedou o clima entre os parlamentares e pode dificultar propostas de interesse do governo, além de paralisar obras.
Por unanimidade, o plenário do tribunal manteve a determinação do ministro Flávio Dino de restringir a execução das verbas impositivas dos parlamentares, entre elas, as chamadas emendas PIX, até que se cumpra critérios de transparência.
O que irritou a Câmara: o presidente da casa, Arthur Lira, então, desengavetou duas propostas voltadas à atuação da corte. Uma delas limita decisões individuais de ministros do Supremo. O texto diz que o tribunal só pode derrubar leis ou atos dos presidentes de outros poderes após uma definição colegiada.
O projeto está na comissão de Justiça. A outra proposta, que ainda não entrou na pauta da CCJ, permite ao congresso suspender decisões do STF, caso considere que as medidas ultrapassam a função jurisdicional da corte.
O Planalto recebeu relatórios técnicos do Congresso defendendo que mudanças para tornar as emendas mais transparentes sejam implementadas apenas a partir do ano que vem. A ideia é realizar uma reunião de conciliação na próxima semana.
A data da conversa envolvendo Executivo, Judiciário, Câmara e Senado, ainda não foi marcada. O clima dentro do Congresso é tenso.
BAND/UOL
