A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite dessa quarta-feira (31), que a relatoria do recursos ingressado por ex-governadores e viúvas de políticos em busca de aposentadoria vitalícia ficará sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, segundo apurou a reportagem junto à Suprema Corte.
Foi ao magistrado que o processo chegou a ser distribuído inicialmente. Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e as viúvas, no entanto, pediam que o processo fosse relatado por Gilmar Mendes, pela decisão recente que autorizou a volta dos pagamentos dos proventos ao ex-governador do Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra.
A ação foi movida por Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB), Cícero Lucena (PP) e viúvas de ex-gestores estaduais, como Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara. Na petição inicial, o grupo alegou “necessidade financeira” e “vulnerabilidade social”.
A desembargadora Fátima Bezerra foi a primeira a declinar do pedido. Na última segunda-feira (28), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), também desistiu. Na justificativa, o gestor pessoense disse já ter salário por ser prefeito da capital.
Lucena chegou a afirmar que caso conseguisse o retorno da aposentadoria, suspensa desde 2020, iria doar os recursos para o Hospital Napoleão Laureano.
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