O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para condenar mais 14 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Moraes propôs penas que vão de 11 a 17 anos de prisão.
Relator dos casos, o ministro também votou para absolver, por falta de provas, Geraldo da Silva – que foi preso nas proximidades do Congresso no dia dos ataques.
“O estado de dúvida obstaculiza o juízo condenatório, devendo-se sempre ressaltar o papel do processo penal como instrumento de salvaguarda das liberdades individuais”, escreveu o ministro.
Esses casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 15 de março.
Os réus foram denunciados pela PGR pelos crimes de:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado;
golpe de Estado;
deterioração do patrimônio tombado;
associação criminosa.
