Terminou sem consenso o encontro entre o prefeito Bruno Cunha Lima (União) e a bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande para tratar sobre o orçamento de 2024 para Rainha da Borborema. A Lei Orçamentária Anual deveria ter sido votada desde a semana passada, mas não conseguiu avançar na Casa Legislativa.
A gestão Cunha Lima busca chegar a um entendimento com os vereadores sobre as emendas impositivas, aprovada com 17 votos, onde a Prefeitura tem a obrigação de destinar 1,2% do orçamento para obras e ações escolhidas por cada vereador. A bancada de oposição diz que só aceita reduzir o percentual até 1%. Como não houve acordo, um novo encontro deve acontecer ainda hoje entre Bruno e os parlamentares até às 19h.
Impasse entre legislativo e executivo
Desde a semana passada, o prefeito Bruno Cunha Lima enfrenta resistências por parte dos vereadores, principalmente dos que integram o bloco oposicionista. Com o impasse, o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), não conseguiu colocar em votação a Lei Orçamentária de 2024.
Ainda na semana passada, o gestor chamou a oposição para uma reunião na casa de seu avô, o ex-senador Ivandro Cunha Lima. O convite, no entanto, foi recusado. Hoje, Bruno chamou novamente os vereadores para uma reunião no Paço Municipal.
Os parlamentares, no entanto, afirmaram que o local próprio para esse tipo de discussão é na Câmara. O gestor então decidiu ir de surpresa para a reunião, que durou aproximadamente três horas.
LOA 2024
O Projeto de Lei 317/2023 indica quanto e onde será gasto o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. A reportagem teve acesso ao documento com a previsão de gastos de cada órgão municipal na proposta feita pelo prefeito Bruno Cunha Lima.
Em 2023, o orçamento previsto pela LOA foi de R$ 1.673.890.000,00. Com isso, a LOA de 2024 prevê quase R$ 400 milhões a mais em receitas, o que representa um aumento de cerca de 20%. Vereadores que compõem o bloco contra à atual gestão municipal alegaram que a suplementação de 30% no orçamento, que estava prevista na LOA, é inconstitucional.
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