Especialistas apontam que indicações para PGR, STF e STJ passaram a entrar na conta da formação da coalisão, e pesarão sobre apoio que presidente tem no Congresso. Paulo Gonet, Antonio Bigonha e Aurélio Rios são nomes mais cotados.
O cargo mais alto da Procuradoria-Geral da República (PGR) segue sob o comando interino da subprocuradora Elizete Ramos desde que acabou o mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro. Agora, cabe ao presidente da República indicar para o posto um nome, que ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
Mas o que está por trás da demora de Lula para fazer uma indicação? E quem são os nomes cotados até agora? Em conversa com Natuza Nery no podcast O Assunto, o cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, e o jurista Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP, analisam o tema.
Demora em indicação
Para Fernando Luiz Abrucio, de um lado Lula tem demorado porque “gosta sempre de ter mais tempo para tomar decisões” e, de outro, porque o presidente esteve focado na agenda econômica nos primeiros meses de seu mandato. Além disso, Abrucio apontou que hoje a escolha tanto para a PGR quanto para o Supremo Tribunal Federal (STF) envolve a manutenção da maioria política do governo.
“Está em jogo que tipo de maioria política o Lula vai ter no Senado neste final do ano e no ano que vem, porque a sucessão no Senado já começou, acho que até mais cedo do que na Câmara”, disse, em relação à disputa pela presidência da Câmara e do Senado que começará ser definida no próximo ano.
Para Conrado Hubner Mendes, “pela primeira vez na história, as nomeações jurídicas, seja para STF, para STJ ou PGR, passaram a entrar na conta quase como da formação da coalisão”. “O presidencialismo de coalisão agora não é só negociação com o Congresso, é a negociação das grandes nomeações jurídicas. Isso é muito preocupante e isso é novo”, avalia.
Lavajatistas x não lavajatistas
O professor da USP também diz haver um contexto que ele chama de “pânico moral artificialmente criado” no meio político de que o mundo jurídico está dividido entre “lavajatistas” e “antilavajatistas”, e que Lula estaria interessado em indicar um antilavajatista. Abrucio, da FGV, afirma que o receio de um eventual procurador-geral da República lavajatista está presente em todo o Legislativo.
“Este temor de uma ‘nova Lava Jato’ hoje ronda o Congresso Nacional, não é só governo, não é só o presidente. São parlamentares de todos os partidos […]. Isso criou uma situação muito complicada que torna a escolha do novo PGR essa dicotomoia que o Conrado falou: lavajatistas versus não lavajatistas”, diz Abrucio.
Nomes cotados
No momento, três subprocuradores despontam como favoritos pela preferência de Lula (PT): Paulo Gonet, Antonio Bigonha e Aurélio Rios – os três de perfis diferentes, “pelo menos em termos de régua ideológica”, segundo Natuza Nery.
Nenhum dos três nomes faz parte da lista tríplice para sucessão na PGR definida por associação de procuradores. A lista foi considerada por Lula em seus governos anteriores, mas o presidente já sinalizou que não deverá segui-la para fazer sua nova indicação.
- Paulo Gonet
Apoiado por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, Paulo Gonet tem perfil mais conservador.
“Gonet é um conservador que vai contra todas as pautas progressistas que o Lula prometeu na campanha. O Gonet assistiu à maior barbarização eleitoral da história do Brasil como procurador-geral eleitoral nomeado pelo Aras e não fez nada”, avalia Conrado Hubner Mendes sobre o período em que Gonet tem estado no comando da Procuradoria-Geral Eleitoral, desde o governo de Jair Bolsonaro.
- Antonio Bigonha
Apoiado por uma parte do grupo “Prerrogativas”, Antonio Bigonha tem perfil mais à esquerda e progressista.
“Bigonha teve atuação relevante na Covid, no contexto específico de Manaus. Esta é a grande estrela da carreira dele. Ele nunca foi uma liderança institucional, não teve uma carreira muito expressiva no Ministério Público Federal institucionalmente”, diz Mendes.
- Aurélio Rios
Bem relacionado no MPF, Aurélio Rios tem mais semelhanças de régua ideológica com com Bigonha do que com Gonet. “Tem um perfil parecido com o Bigonha. É um procurador da República bem relacionado com políticos e dentro da instituição”, afirmou Mendes.
G1
