O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) foi designado como um dos relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 e irá participar da análise da primeira peça orçamentária elaborada pelo governo do presidente Lula.
O deputado paraibano integrará a área temática de Justiça e Segurança Pública. “Atuaremos com o compromisso de alocar recursos para fortalecer a Justiça e a Segurança Pública em todo o país”, destacou.
O nome do deputado Wilson Santiago foi escolhido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) que divulgou, nesta quinta-feira (05), a lista dos 16 parlamentares que serão responsáveis pelos relatórios setoriais do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
A LOA estima todas as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Para 2024, a LOA estima R$ 5.54 trilhões em receitas e fixa a despesa em igual valor.
O deputado federal Wilson Santiago ressaltou a responsabilidade em assumir a função na Câmara dos Deputados. “É o momento de discutirmos com a sociedade e os integrantes de todos os poderes para definirmos a destinação dos recursos que irão atender as necessidades de todos os brasileiros e impulsionar o desenvolvimento de nosso país. Atuarei como relator em uma área temática importante como a segurança pública, que precisa ser tratada como uma das prioridades, no intuito de garantir políticas públicas eficientes que garantam a paz no Brasil”, afirmou Wilson Santiago.
LOA
Primeiro, o texto passará pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e, depois, seguirá para o plenário do Congresso. Por fim, deverá passar por sanção presidencial. O projeto precisa ser aprovado pelo Legislativo até 31 de dezembro. Caso contrário, o governo só poderá executar despesas obrigatórias.
