O Senado aprovou, ontem, a toque de caixa, o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal de terras indígenas. Segundo o texto, só poderão ser demarcados os territórios que os povos originários ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O aval à matéria vai na contramão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, rejeitou o marco temporal por nove votos a dois — o resultado do julgamento foi motivo de duras críticas de congressistas. Dos três senadores paraibanos, dois foram favoráveis e um esteve ausente.
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. Seguiu logo para apreciação do plenário, onde foi votado em regime de urgência e recebeu 43 votos, contra 21. Como já foi aprovado, em maio, pela Câmara dos Deputados (283 a 155), vai agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto o senador Efraim Filho (União Brasil) como a senadora Daniella Ribeiro (PSD) votaram favoráveis, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), não esteve presente na sessão, pois estava noutra reunião, já agendada anteriormente.
Veja como votaram os senadores:
1 Alan Rick Sim
2 Alessandro Vieira Não
3 Ana Paula Lobato Não
4 Angelo Coronel – Presente (art. 40 – em Missão)
5 Astronauta Marcos Pontes – Presente (art. 40 – em Missão)
6 Augusta Brito Não
7 Beto Faro Não
8 Carlos Portinho – art. 13, caput – Atividade parlamentar
9 Carlos Viana Sim
10 Chico Rodrigues – Presente (art. 40 – em Missão)
11 Cid Gomes Não
12 Ciro Nogueira Sim
13 Cleitinho Sim
14 Confúcio Moura Não
15 Damares Alves Sim
16 Daniella Ribeiro Sim
17 Davi Alcolumbre Sim
18 Dr. Hiran Sim
19 Eduardo Braga Não
20 Eduardo Girão Sim
21 Eduardo Gomes Sim
22 Efraim Filho Sim
23 Eliziane Gama Não
24 Esperidião Amin Sim
25 Fabiano Contarato Não
26 Fernando Dueire Sim
27 Fernando Farias Sim
28 Flávio Arns Sim
29 Flávio Bolsonaro – Não Compareceu
30 Giordano – Não Compareceu
31 Hamilton Mourão Sim
32 Humberto Costa Não
33 Irajá – Não Compareceu
34 Ivete da Silveira – Não Compareceu
35 Izalci Lucas – art. 13, caput – Atividade parlamentar
36 Jader Barbalho – Não Compareceu
37 Jaime Bagattoli Sim
38 Jaques Wagner Não
39 Jayme Campos Sim
40 Jorge Kajuru Sim
41 Jorge Seif Sim
42 Jussara Lima Não
43 Laércio Oliveira Sim
44 Leila Barros Não
45 Lucas Barreto Sim
46 Luis Carlos Heinze – art. 43, I – Licença saúde
47 Magno Malta Sim
48 Mara Gabrilli – Não Compareceu
49 Marcelo Castro Não
50 Marcio Bittar Sim
51 Marcos Rogério Sim
52 Marcos do Val Sim
53 Margareth Buzetti Sim
54 Mauro Carvalho Junior Sim
55 Mecias de Jesus Sim
56 Nelsinho Trad – Presente (art. 40 – em Missão)
57 Omar Aziz Não
58 Oriovisto Guimarães Sim
59 Otto Alencar Não
60 Paulo Paim Não
61 Plínio Valério Sim
62 Professora Dorinha Seabra Sim
63 Randolfe Rodrigues Não
64 Renan Calheiros Sim
65 Rodrigo Cunha Sim
66 Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
67 Rogerio Marinho Sim
68 Rogério Carvalho Não
69 Romário Não
70 Sergio Moro Sim
71 Soraya Thronicke Sim
72 Styvenson Valentim Sim
73 Sérgio Petecão – Presente (art. 40 – em Missão)
74 Teresa Leitão – Presente (art. 40 – em Missão)
75 Tereza Cristina Sim
76 Vanderlan Cardoso Sim
77 Veneziano Vital do Rêgo – Não Compareceu
78 Weverton Sim
79 Wilder Morais Sim
80 Zenaide Maia Não
81 Zequinha Marinho Sim
PB Agora
