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Calvário: TRE-PB nega recurso contra decisão que enviou denúncia para o TJPB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (18), um recurso contestando a decisão da Corte que declinou da competência de julgar uma denúncia da Operação Calvário e determinou o envio do processo para o Tribunal de Justiça da Paraíba.

A defesa dos denunciados apontou omissões e contradições do TRE-PB no declínio da competência. O relator do recurso, Kéops de Vasconcelos, não reconheceu as alegações. O magistrado atendeu apenas o pedido para alterar um erro do acórdão referente à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento afirma que o STJ havia determinado a remessa do processo ao TJ, quando na verdade enviou ao TRE-PB para analisar se houve indícios eleitorais.

“Estou acolhendo o voto apenas parcialmente no sentido de sanar esse erro matéria, sem nenhum efeito modificativo, apenas corrigindo essa imprencisão no voto. Com relação as demais alegações de omissão e contradição trata-se apenas de rediscussão de matéria de mérito sem nenhum fundamento plausível”, sustentou o magistrado.

Com a decisão colegiada que entendeu não haver indícios eleitorais na denúncia decorrente da Operação Calvário, o processo agora será distribuído ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

MaisPB

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