Prefeitos de diversas regiões da Paraíba encabeçaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal. Os gestores afirmam que as receitas têm diminuindo, prejudicando a realização de serviços nas cidades.
A manifestação, liderada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), prepara uma carta que será assinada conjuntamente pelos prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores reivindicando ao presidente Lula (PT) a normalização dos repasses federais.
“Prefeito nenhum quer fechar as portas. Mas, todos precisam de recursos. Precisamos fazer com que essa voz chegue ao Governo. Até agora, não tivemos nenhum retorno”, disse.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios e divulgado mostra que 107 administrações municípios fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. No mesmo período de 2022, a porcentagem chegava a 6%, ou seja, 13 prefeituras.
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), criticou a concentração da arrecadação e disse que era preciso por em prática um pacto que consiga fazer o repasse aos municípios.
“Os municípios passam uma dificuldade muito grande, sobretudo financeira. O que precisa acontecer no país é a divisão de receitas. Nós não podemos concentrar todos os impostos do Brasil nas mãos do Governo Federal. Quando a gente sabe que o problema está na ponta, exatamente nos municípios. Todos os problemas de saúde, educação… Cajazeiras, por exemplo, polariza 15 municípios, nós temos um Centro de Diagnóstico por Imagem que atende a toda população da Região, extrapola os limites. Significa dizer que o custo do centro está nas costas da Prefeitura de Cajazeiras e não podemos arcar com isso”, frisou.
Além da queda no FPM, os gestores também questionam pontos do texto da Reforma Tributária, aprovada na Câmara Federal e em discussão no Senado Federal. Em Cabedelo, prefeito Vitor Hugo afirma que a cidade poderá perder mais de R$ 100 milhões por ano.
“A cidade de Cabedelo é a mais prejudicada do Brasil. São R$ 109 milhões que a cidade vai perder. Estamos em busca de salvar Cabedelo”, afirmou.
Hugo respondeu ainda às críticas sobre a paralisação. “Alguns falam que os prefeitos engordam a máquina. Mas, a cada ano a população aumenta. Estamos gastando mais com remédios, são mais alunos nas escolas. A cidade cresce, a população cresce e a despesa também cresce”, avaliou.
Prefeituras no vermelho
A queda de receitas somada ao aumento das despesas mensais levou 48% dos municípios paraibanos – o que equivale a 107 prefeituras – a fecharem o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. É o que informou, nesta quarta-feira (30), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No mesmo período de 2022, a porcentagem chegava a 6%.
De acordo com a entidade, na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
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