A Paraíba aparece entre os estados com o maior número de impugnações de registros de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para as eleições de outubro. Foram 55 pedidos protocolados no estado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15). O número coloca a Paraíba na segunda posição nacional, empatada com o Maranhão. São Paulo lidera de forma isolada, com 557 impugnações.
Ao todo, o Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil registros de candidatura em todo o país, o equivalente a cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral. A impugnação é o instrumento utilizado para questionar a regularidade de uma candidatura e pode ser apresentada quando o órgão identifica algum impedimento legal à disputa. Entre as razões estão falta de quitação eleitoral, ausência de afastamento dentro do prazo exigido e situações de inelegibilidade. Na Paraíba, também há apurações relacionadas à suspeita de ligação de candidatos com facções criminosas.
Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações podem contestar registros de candidatura perante a Justiça Eleitoral. Paralelamente, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou ter concluído o julgamento de 99,8% dos processos de registro já analisados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND). No estado, foram contabilizados 489 processos, sendo 40 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um indeferido. Nos RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos e um foi cancelado. Restam dois pedidos pendentes, ambos referentes a substituições de candidaturas apresentadas recentemente: um protocolado na sexta-feira (11) e outro nesta segunda-feira (14). O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e, havendo segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Neste ano, o eleitor paraibano escolherá deputado estadual, deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República.
